Há mais de uma semana internado no Hospital e Pronto Socorro de Barra do Garças, o senhor C.V.L., de 79 anos, não tinha sequer previsão de quando realizaria a cirurgia recomendada pelo médico. Com pedras na vesícula, e pela falta de equipamentos para realização do procedimento cirúrgico naquela cidade, o idoso foi aconselhado a ser transferido para Cuiabá.
Diante da urgência do caso e da espera a qual C.V.L. foi submetido, o filho do paciente procurou a Defensoria Pública em Barra do Garças no último dia 11, sendo atendido pelo Defensor Público Milton Antônio Martini Fernandes que, no mesmo dia, encaminhou a pertinente ação ao Fórum.
Em menos de três horas o pedido foi deferido pelo juízo, determinando ao Município que levasse o idoso para Cuiabá, para a realização da cirurgia prescrita pelos médicos. A medida judicial obrigava, sob pena de multa diária de R$10 mil, que o paciente fosse transportado imediatamente, em ambulância, para a Capital, acompanhado pelo filho e por um profissional de enfermagem.
Na mesma noite o idoso foi levado para Cuiabá, onde está internado aguardando o resultado dos últimos exames para ser submetido ao procedimento cirúrgico.
Dr. Milton lembra que, na ação proposta, a Defensoria Pública inclui, ainda, o Estado de Mato Grosso como responsável por efetivar o direito a saúde do paciente. “O Estado foi intimado para que adote, imediatamente, todas as providências necessárias para a realização do procedimento indicado pelo médico. Esse direito fica assegurado ainda que seja necessária contratação de fornecedor particular”, lembra o Defensor.
“Fazer valer o direito dos assistidos é a nossa missão”, afirmou o Dr. Milton, ao receber os agradecimentos do filho do paciente pelo atendimento prontamente prestado.
